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Posted on 26 de Setembro de 2015 por Socialismo Revolucionário - CIT em Portugal

João Reberti, Socialismo Revolucionário

O drama dos refugiados, que as televisões fazem chegar até nós diariamente, não é de hoje. Desde há pelo menos dois anos que milhares de refugiados de guerras na Líbia ou na Somália fogem da morte, arriscando as suas próprias vidas nas águas do Mediterrâneo. Durante este ano, com o agravar da guerra na Síria e com a expansão territorial do Estado Islâmico, o número de refugiados a chegar à Europa por via terrestre aumentou exponencialmente.

Que resposta dar a estas pessoas? Temos nós serviços e infraestruturas que recebam tanta gente? E a mais colocada, pertinentemente: irá a situação de crise vivida na periferia europeia agravar-se?

Em primeiro lugar, é necessário acolher de braços abertos qualquer ser humano que fuja à guerra e ao horror, todas as pessoas que procurem uma vida, literalmente viver, no nosso país, ou noutro qualquer. A situação opressiva que estas pessoas experienciam não nos pode deixar indiferentes. Em particular ao movimento dos trabalhadores, que lida todos os dias com sitiuações de desespero, embora de natureza diferente: desemprego, precariedade e pobreza. A solidariedade da classe trabalhadora tem de se espalhar por toda a Europa, repudiando quer o uso de forças policias e/ou militares no tratamento dos refugiados quer o fecho das fronteiras e, consequentemente, do espaço Schengen.

Estas medidas repressivas assumem uma dimensão ainda mais criticável tanto quanto mais se entende o papel das principais potências europeias, sendo estas co-responsáveis pelo gigantesco exôdo. Só no ano passado, a Alemanha mais que duplicou a venda de armamento para a Arábia Saudita, país conhecido por financiar o Estado Islâmico (EI): a própria embaixatriz da União Europeia confirmou que existem países europeus a comprar petróleo aos jihadistas. As potências capitalistas, por um lado, lucram com a boa saúde da guerra, por outro, recusam-se a ajudar os seres humanos directamente afectados por ela, desmascarando a sua verdadeira face, hipocritamente velada por um discurso humanitário e inclusivo. Esta Europa fecha as fronteiras e condiciona o espaço Schengen através de gincana legislativa que interpreta tratados, leis e normas a seu bel-prazer, para garantir que o monstro por si criado não ataque o seu criador. Tal situação é intolerável, é necessário denunciar a União Europeia e a sua classe dominante, demonstrando a deplorabilidade das acções e inacções, onde condena, directa e indirectamente, pessoas ao exílio, à pobreza e até à morte. Nenhuma intervenção militar, como aconteceu na Líbia por parte do imperialismo, irá resolver os problemas da população local, pois esse nunca é o objectivo principal.

A falta de serviços e infraestruturas nos países de acolhimento deve ser financiada pelas mesmas empresas e Estados que lucram com a guerra. A factura imposta pelos desmandos de accionistas e estadistas sanguinários não pode ser paga pelos trabalhadores, mas por quem a provocou para ganhos exclusivamente seus. Na crise capitalista, como na guerra, os ricos que as paguem!

A ordem que o exército húngaro tem de disparar sobre os refugiados é apenas uma extensão da política desumanitária da UE. Quem se candidate ao estatuto de refugiado depara-se com uma situação devastadora, mantidos em celas, jaulas, é-lhes recusado tratamento médico e apoio jurídico, sendo que a sua alimentação longe se acha duma que seja saudável e justa. Há relatos de agressões e mesmo roubos por parte da polícia, momentos gravados e difundidos pelos media. Isto acontece, a diferentes graus, no resto dos países fronteiriços como Espanha, Itália e Grécia.

Não serão os governos burgueses a eliminar as raízes dos conflitos que levam milhões de pessoas a fugir à carência extrema. Para tal acontecer seria preciso, por exemplo, acabar com a exportação de armas, castigar os capitalistas que financiam o EI comprando-lhes petróleo, impedir as empresas de sobre-explorarem os recursos africanos alimentando uma elite corrupta que compactua com a delapidação dos seus países em detrimento da classe trabalhadora. Seria imperativo esses governos desrespeitarem a burguesia, precisamente cujos interesses sempre defenderam.

Coloca-se então uma questão, que é expansível à crise social nos PIIGS e, mesmo para o resto da mundo: Caridade ou Integração?

Ao acolher refugiados, o seu processo de inclusão não pode ser conduzido por associações de caridade que não sirvam os interesses dos trabalhadores exilados. Estes devem tomar como sua responsabilidade, em ligação aos sindicatos e associações locais, a luta por condições de habitabilidade e de trabalho dignas para si e para as suas famílias. É possível e desejável que os refugiados acolhidos pelos portugueses não sejam utilizados como força de trabalho barata e precária, mas que, pelo contrário, se unam aos trabalhadores portugueses na luta por salários, direitos sociais e laborais mais condignos. Para isto acontecer, a Esquerda tem que combater a propaganda nacionalista, xenófoba e racista, que tem aparecido em alguns sectores da sociedade, em particular mais pobres. Nem a guerra nem a crise são culpa dos refugiados. Estes, vítimas da barbárie capitalista, são antes nossos aliados na luta contra a exploração e a opressão. São nossos aliados na construção de um mundo mais igual e fraterno.